Anabela Simões-Advogada
 
 
 
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Experiência adquirida em diversas áreas do Direito

 
 

Áreas de Prática

 

 
 
 

Direito Civil

 
 
 
 
 
 

Direito do Trabalho

 
 
 
 
 
 

Direito De Família e Menores

 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Criminal

 
 
 
 

Legalização de Estrangeiros

 
 
 
 
 
 

Atos notariais gerais

 
 
 
 

Atos notariais e conservatória

 
 
 
 
 
 

Aquisição de imóveis em portugal

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Civil

 
 
 
 
  • Contratos
  • Arrendamentos
  • Ações Executivas
  • Ações cíveis
  • Ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (injunções)
  • Processos especiais (interdição, inabilitação e revisão de sentença estrangeira)
  • Condomínios – acompanhamento procedimentos nos Julgados de Paz
  • Averiguação e impugnação da paternidade e maternidade
 
 
 
 

Direito do Trabalho

 
 
 
 
  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Acordos de cessação de contratos de trabalho
  • Extinção de posto de trabalho
  • Contencioso laboral
 
 
 
 

Direito de Família e Menores

 
 
 
 
  • Divórcio
  • Ações do exercício da Responsabilidade Parental e de incumprimento da Responsabilidade Parental
  • Ações de Alimentos
  • Partilhas subsequentes a divórcio
  • Heranças, habilitações e partilhas por óbito (inventários)
 
 
 
 

Direito Criminal

 
 
 
 
  • Contra ordenações
  • Processo tutelar educativo (menores)
  • Abertura de instrução
  • Processos criminais e recursos
 
 
 
 

Atos notariais gerais

 
 
 
 
  • Reconhecimentos de assinaturas
  • Certificações de fotocópias
 
 
É um processo célere, contudo é aconselhável um acompanhamento jurídico para verificação de registos do imóvel, livres de ónus e encargos, à celebração do contrato promessa de compra e venda, o planeamento fiscal dos impostos a liquidar, à celebração da escritura de compra e venda e por último o registo predial da aquisição.
Gestão dos imóveis (representação em Assembleia de condóminos, emissão de recibos de renda eletrónicos, elaboração de contratos de arrendamento urbano ou rural, pagamento de IMT)

 
 
Tratamos das seguintes situações:
  • Obtenção de vistos de residência, entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
  • Estatuto de igualdade (direitos e deveres)
  • Reagrupamento familiar
  • Atribuição ou aquisição de nacionalidade portuguesa (análise, instrução e acompanhamento presencial de todo o processo até à sua conclusão)s
 
 
  • Transcrição de casamento, nascimentos e óbitos
  • Divórcio por Mútuo Consentimento
  • Pesquisa de documentos e requisição junto dos Arquivos Distritais e Centrais, Conservatórias do Registo Civil e Predial, em todo o território nacional.
  • Legalização de matrículas de veículos automóveis
  • Processo de troca de carta de condução e/ou licença de condução internacional